Declaração da Coalizão de NGOs para um Protocolo Facultativo ao ICESCR e da Rede Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

A Coligação das NGO de um Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Económicos, Sociais e Culturais (ICESCR), ESCR-Net e participantes a reunião Estratégia Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, representando as ONGs de base comunitária e organizações populares a nível mundial, calorosamente a adoção do Protocolo Facultativo na Assembleia Geral em 10 de dezembro de 2008. Em t ele 60 º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é de grande importância que as vítimas de violações dos direitos econômicos, direitos sociais e culturais, finalmente, dispor de um mecanismo, a nível internacional, através do qual eles podem buscar soluções eficazes para as violações dos direitos humanos. Nós acredito que este é um direito essencial das vítimas de todas as violações dos direitos humanos e hoje, com a adopção deste instrumento tão esperado, a Assembléia Geral
corrigidos os desequilíbrios históricos. Agradecemos à comunidade internacional para fortemente Reafirmando a universalidade, a indivisibilidade ea interdependência de todos os direitos humanos.
Essa conquista, hoje, é de crucial importância e representa o fim
resultado do compromisso inabalável e dedicação de todos os envolvidos. Estamos mais uma vez felicitar o Presidente do Grupo de Trabalho para sua determinação incansável e perseverança ao longo do processo. Estamos particularmente reconhecer e agradecer o
grande número de Estados, de todos os sistemas regionais, que têm apoiado o Protocolo Facultativo. Agradecemos a todos os envolvidos para a sua construtivas e valiosas noivado. Notamos que o texto do Protocolo Facultativo é o resultado da cooperação, consenso e de concessão por todos. O presente protocolo ressoa o compromisso dos Estados para o desenvolvimento de instrumentos eficazes para as vítimas de violações dos direitos econômicos, sociais e culturais como parte de um desenvolvimento harmonioso do Homem direitos dentro do sistema internacional dos direitos humanos.
Milhões de pessoas em todo o mundo têm vindo a observar o progresso no sentido da adopção deste Protocolo Facultativo, e eles têm uma participação no resultado da processo de hoje. Nós, como parte da sociedade civil global e social movimentos, celebram hoje o grande avanço que está sendo feito no busca da realização dos direitos econômicos, sociais e culturais.
No entanto, estamos perfeitamente conscientes da necessidade de traduzir os seus Estados-oral compromissos com a realidade prática. Aguardamos com expectativa a Protocolo Facultativo sendo aberta para assinatura Março de 2009. Instamos todos os Estados para
responder com urgência aos apelos da sociedade civil, organizações, movimentos sociais e as vítimas de violações de direitos para garantir o cumprimento dos direitos econômicos, sociais e direitos culturais, tornando-se partes no presente instrumento.





Statement of the NGO Coalition for an Optional Protocol to the ICESCR
in Portuguese, Italian, Catalan and Romanian.
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